Direito do Consumidor
Defesa nas relações de consumo.
O Código de Defesa do Consumidor protege quem adquire produtos ou contrata serviços. O SRS atua em demandas individuais decorrentes de relações de consumo.
Principais demandas em Consumidor
Produto e serviço
- Produto com defeito
- Serviço não prestado ou mal prestado
- Garantia e troca
Cobrança e crédito
- Cobrança indevida
- Negativação indevida em SERASA/SPC
- Contrato de consumo
Indenizações
- Danos materiais
- Danos morais
Situações que costumam chegar à equipe em consumidor.
A relação ao lado reúne pontos frequentes nessa área e serve apenas como referência. Não substitui a análise individual do seu caso, que depende de documentos, prazos e do contexto específico da situação.
Se ficar em dúvida, descreva o que aconteceu. A equipe verifica se a situação se enquadra em consumidor ou em outra área do Direito.
- Produto com defeito
- Serviço não prestado ou mal prestado
- Garantia e troca
- Cobrança indevida
- Negativação indevida em SERASA/SPC
- Contrato de consumo
Um fluxo de trabalho técnico, claro e sem promessa de resultado.
Em consumidor, cada atendimento começa pela escuta atenta da situação. A partir daí, o escritório avalia documentos, prazos e legislação aplicável, explica os caminhos possíveis em linguagem clara e segue ao lado do cliente em cada etapa.
- 1
Escuta do caso
Conversa inicial para entender o contexto e a urgência da situação.
- 2
Análise técnica
Avaliação dos documentos, prazos e legislação aplicável ao caso.
- 3
Direcionamento
Identificação se a demanda é de fato de consumidor ou se envolve outras áreas.
- 4
Plano de ação
Explicação dos caminhos possíveis, com prós, contras e expectativas realistas - sem promessa de resultado.
Explique sua situação envolvendo consumidor para a equipe do SRS.
Cada caso é analisado individualmente. Não trabalhamos com promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética da OAB.