Documento institucional
Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site srsadvogados.adv.br, mantido pelo Siqueira, Rocha & Schneider Advogados Associados, escritório privado de advocacia com sede em Toledo/PR. Ao acessar o site, o usuário declara estar de acordo com as condições aqui descritas.
1. Caráter institucional e informativo
Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Os textos publicados sobre áreas de atuação, publicações e novidades descrevem temas em que o escritório atua, mas não constituem parecer, consulta ou recomendação jurídica. Cada caso precisa ser analisado individualmente, com base em documentos, prazos e contexto específicos.
2. Inexistência de relação advogado-cliente
O simples acesso ao site, o envio de mensagens por seus canais ou a leitura de publicações não estabelecem, por si só, relação advogado-cliente. Essa relação somente se forma após contato formal, análise da situação e celebração de contrato de prestação de serviços advocatícios.
3. Ausência de promessa de resultado
Em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, o escritório não realiza captação de clientela nem promete resultados. Nenhuma informação publicada deve ser interpretada como garantia de êxito, indenização, prazo ou ganho.
4. Canais oficiais
Os canais oficiais de contato com o SRS Advogados são exclusivamente os divulgados na página Contato. O escritório não se responsabiliza por contatos realizados por canais não oficiais, perfis falsos, intermediários ou despachantes.
5. Identidade institucional
O SRS Advogados é um escritório privado de advocacia e não possui vínculo com SUS, INSS, órgãos públicos, bancos, instituições financeiras ou entidades governamentais. Não atuamos em nome desses órgãos nem realizamos atendimento por delegação pública.
6. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logotipo, fotografias e demais conteúdos publicados são de uso institucional do escritório, protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis. A reprodução total ou parcial, para fins comerciais ou de qualquer natureza, depende de autorização prévia e por escrito.
7. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros (legislação, tribunais, ferramentas oficiais). O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas políticas dessas páginas externas.
8. Disponibilidade
O escritório se empenha em manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Eventuais interrupções para manutenção, atualização ou correção poderão ocorrer sem aviso prévio.
9. Tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais coletados pelo site é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Toledo/PR para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso do site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Atualizações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente está sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada acima.